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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:20
Agravo de instrumento. Dano moral. Transporte coletivo urbano.
Cobrador. Expediente noturno. Assaltos reiterados.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 11:21
Servente de usina açucareira é enquadrado como trabalhador urbano
O trabalhador alegou que a despeito de ter sido contratado por uma empresa industrial, entendia que deveria ser enquadrado como rurícola, uma vez que suas atividades estavam ligadas à agricultura e à pecuária.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 15:44
Mantida decisão que reintegra posse de imóvel urbano invadido
bem imóvel urbano é medida que se impõe, quando demonstrados os requisitos insculpidos no artigo 927 do CPC.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
Nulidade de cláusula em contrato de locação de imóvel urbano
Jaques Bushatsky, titular da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP e diretor da MDDI Mesa de Debates de Direito Imobiliário.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 19:26
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 09:01
Coleta de lixo urbano é atividade insalubre em grau máximo
urbano (coleta e industrialização) como atividade insalubre, em grau máximo.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 11:39
Mantida condenação de envolvidos em ações criminosas em bancos que causaram caos em cidade do interior
Penas variam de 26 a 33 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 14:48
Candidato que perdeu exame por causa do caos aéreo garante permanência em concurso
A greve causou atraso no vôo que o levaria para o local do exame. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de suspensão de liminar e de sentença do Estado do Ceará.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:30
OAB denuncia a ministro da Justiça caos nas prisões de Sergipe
O presidente nacional da OAB entregou um dossiê ao ministro com informações que comprovam a péssima situação do sistema penitenciário do estado do Sergipe
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Irregularidade urbana: Responsabilidade coletiva
, desenvolvimento e regulação, no Espaço urbano. Eixo: Planejamento urbano e regional, cidade e urbano
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 17:42
Arte Urbana
Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:50
Adicional de insalubridade. Gari varredor.
Lixo urbano. Recurso de revista a que se dá provimento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:21
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:30
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 16:30
Caos no Presídio Central de Porto Alegre é risco para a saúde de toda a sociedade
Doenças infectocontagiosas atingem vários apenados, pessoas que visitam o local mensalmente podem servir de vetor de transmissão de enfermidades para além dos muros
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:10
Caos no sistema prisional não justifica concessão antecipada de prisão domiciliar
Turma não concedeu direito a prisão domiciliar a um acusado que foi condenado a cinco anos e quatro meses pela prática de roubo
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 12:22
Delação da JBS mostra que a Lava Jato não escolhe partidos. Qual a saída para o caos?
Brasil não vivenciava uma crise política tão grave desde a morte de Getúlio em 1954. Qual a saída para o caos?
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:22
Impacto ambiental urbano pode ser maior que do Agro
Advogada especializada em Direito Ambiental faz balanço das conquistas de 2021 e adianta: 2022 será ano de conhecimento do impacto real no Meio Ambiente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:18
O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano
O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.